Direitos

Você já ouviu falar em usucapião? Esse nome complicado tem uma história curiosa: vem lá do direito romano, da expressão “usucapio”, que é basicamente “adquirir pelo uso”. Ou seja, quando…

No Brasil, quando a gente pensa em formalizar uma relação, logo vêm à cabeça duas opções: casamento civil ou união estável. Ambas têm valor legal e garantem proteção aos parceiros,…

Se você já comprou algo pela internet no Brasil, provavelmente já ficou com aquela dúvida: “E se eu me arrepender, posso devolver?” Ou então bateu aquela insegurança sobre os seus…

Buscar os próprios direitos na Justiça do Trabalho é uma escolha que exige calma e análise. Não é pouca gente que passa por isso: só em 2024, o TST registrou…